Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

CERTO

Embora a Holanda tenha ganhado destaque na mídia por conta da falta de contingentes penitenciários que fecharam as portas de vários presídios do país, o Brasil contrasta esse cenário com sua superpopulação carcerária, ocupando a quarta colocação no ranking de 2015. A maior população carcerária do mundo. Além disso, de acordo com o sistema integrado de informações penitenciárias, se nenhuma medida for tomada, esse número aumentará ainda mais nos próximos anos. Mas como resolver o problema da instabilidade do sistema prisional brasileiro? Para muitas pessoas, esse problema deve ser corrigido na raiz do problema, por exemplo, o investimento do governo em educação e projetos sociais, infelizmente, não resolve o problema atual, deve ser tratado com toda a importância e urgência. Porém, pelo menos para o Brasil, uma solução “inovadora” é humanizar os presos e, de fato, incluí-los em programas de reabilitação. Então, vamos pegar o exemplo de alguém que entende do assunto. Na Holanda e em alguns outros países europeus, os presos são obrigados a seguir procedimentos rígidos, desde a limpeza e manutenção do prédio até a preparação de suas próprias refeições, ele é responsável por várias tarefas. Paralelamente, ainda participa de oficinas pedagógicas, permitindo-lhe aprender o artesanato e a produção, pagando as despesas da prisão e também aprendendo uma profissão. Quando julgados capazes de se reconectar com o mundo exterior, os prisioneiros serão levados para fora do portão para trabalhar, como Fuxing Plaza, prédios públicos, serviços de jardinagem, estradas, etc., para que possam se integrar na vida diária normal de qualquer outros cidadãos, completando assim o seu processo de ressocialização. No Brasil algumas dessas medidas têm sido copiadas pelas chamadas APACS, unidade prisionais administradas por ONGs, e convênios entre empresas e sistemas prisionais locais. No entanto, apesar dessas iniciativas ainda serem mínimas e insuficientes, já representam um avanço para a questão, a despeito de atenderem um ínfimo número do Sistema Carcerário Brasileiro. Destarte, devemos nos inspirar nos bons exemplos e utilizar tais artifícios e generalizá-los para que as benfeitorias alcancem a totalidade de nossa realidade e permita que, o preso de hoje, quando de volta à sociedade, seja capaz de ser visto, em todas as instâncias de igual para igual com qualquer outro cidadão, não ficando a mercê do despreparo técnico e da marginalidade.