Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos relata-se péssimas condições vividas pela população carcerária durante o regime do Estado Novo. Longe de se resumir à área literária, torna-se válido perceber que a situação atual se encontra a mesma do passado, pois, podemos observar nas mídias que a situação em que os detentos se encontram não são nada favoráveis, como abuso de autoridade policial, violência excessiva dentro dos presídios e a superlotação de celas. Diante dessa  realidade, medidas são necessárias para resolver o impasse, tanto por apresentar negligência no que tange ao estado em que se encontra detentos, quanto pela forma que são tratados lá dentro.

Nessa perspectiva, é importante ressaltar a questão da má infraestrutura na maioria das cadeias, fazendo com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Diante disso, vale mencionar o pensamento do filósofo Rousseau, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Entretanto, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.   Ademais, há a negligência em relação às condições higiênicas do público feminino. No livro “Presos que menstruam”, a jornalista Nana Queiroz, retratou a realidade de detentos que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, como a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria do sistema carcerário brasileiro.

Portanto, como bem elucida o antropólogo Edgar Morin, não basta apenas reconhecer o problema, é necessário criar vias capazes de solucioná-la. Para isso, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania – por ser o ministério responsável pelo bem estar social – promover políticas que visem mudar esse cenário. Para isso, o governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Tais medidas têm como finalidade tornar o Brasil um país que preze pela salvaguarda de sua população.