Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Sistema carcerário possui como objetivo punir, corrigir e ressocializar aquele que cometeu um crime. entretanto, no Brasil, isso não acontece. sabe-se que a superlotação e a infraestrutura precária dos presídios brasileiros apenas punem os detentos, impedindo a correção e a ressocialização deles, o que justifica o elevado índice de reincidência criminal vivenciado no país.

Primeiramente, vale destacar que, a superlotação é o principal problema das cadeias brasileiras. Os detentos não condenados representam cerca de 40% da população carcerária, que, em sua maioria, quando julgados, não são mantidos presos em regime fechado. porém, a morosidade dos juízes e a falta de defensoria pública impedem que esses indivíduos adquiram liberdade rapidamente. além disso, usuários de drogas são, muitas vezes, detidos por tráfico. nesses casos, geralmente, as únicas testemunhas são os policiais que efetuaram as prisões e, a falha na identificação e no julgamento levam um dependente químico ao encarceramento por venda de drogas, saturando as celas. por sua vez, a superlotação gera más condições de vida e, consequentemente, revolta nos detentos brasileiros.

Além disso, a precariedade dos presídios do país coloca em condições desumanas o prisioneiro brasileiro. como exemplo, tem-se a falta de alimentação, água potável e higiene. nesses ambientes, a desnutrição e a proliferação de doenças são frequentes, tal como a tuberculose, enfermidade comumente enfrentada pelos detentos. dessa forma, nota-se que o meio carcerário do Brasil eleva a punição à quebra dos direitos humanos, o que, evidentemente, desacorda com os objetivos de correção e ressocialização do sistema. Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, é relatado os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Similarmente, provectos fatores supracitados ainda se perpetuam no atual sistema carcerário. Nesse sentido, a atuação do governo e da sociedade tornam-se cruciais para extinguir tal problemática.

Portanto, é necessário a necessidade de correção da estrutura prisional brasileira. para isso, mutirões de juízes e defensores podem ser realizados com o intuito de acelerar os processos em andamento. também, a lei dos tóxicos e o treinamento dos policiais devem ser revistos para que a identificação de usuário e traficante seja coerente com a realidade. ademais, cabe ao governo fornecer condições mínimas de sobrevivência aos presidiários. dessa forma, as taxas de reincidência criminal serão refreadas no Brasil.