Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A população carcerária brasileira é uma das maiores do mundo e no decorrer dos anos vem aumentando cada vez mais. De acordo com pesquisas essa expansão é marcada pelos baixos investimentos nas estruturas penintenciárias, alto indice de pessoas presas sem condenção, que não enfatizão crimes mais graves e rigorosamente punem ocorrências mais leves.

O filme “Sem pena” feito pelo diretor Eugênio Puppo retrata como é a vida nas prisões brasileiras e a forma que o sistema de justiça contribui com o aumento da população carcerária. Além disso são colhidos vários depoimentos de pessoas que passaram ou tiveram relações com a cadeia. Devido a negligência do governo em relação aos detentos provoca uma reação revoltante nos presídios, em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião.

É evidente que os detentos precisam sobreviver em condições melhores, principalmente mulheres e gestantes que não recebem o tratamento adequado apesar da Constituição assegurar no artigo 2 que a saúde é um direito social para todos. Portanto é necessário que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, ofereça serviços de saúde digno para os detentos contendo especialidades básicas como ginecologia e cardiologia. E é de suma importância que o Ministério da Justiça e Segurança Pública construam mais presídios a fim de reduzir as superlotações das celas e a proliferação de epidemias.