Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante aos problemas do sistema carcerário brasileiro, problema ainda a ser combatido. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da falta de estrutura, mas também da falta de acesso ao ensino de qualidade. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.

Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar que a carência de investimentos em estrutura básica deriva da ineficácia do Poder Público, no que conceme à criação de mecanismos, os quais coíbam tais recorrências. Sob a parespectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, o sistema carcerário vem passando por várias dificuldades uma delas é a falta de estrutura, onde grande maioria das celas estão superlotadas excedendo o número de prisioneiros suportados. Destarte, fica evidente a ineficácia da máquina administrativa na resolução dessa situação caótica.

Além disso, a carência de ensino de básico de qualidade apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com o renomado filósofo e matemático grego Pitágoras se faz necessário educar as crianças para que não seja preciso punir os homens. Tal conceito abordado é materializado no Brasil, haja vista que melhorando a educação das crianças o número de detentos iria diminuir simuntâneamente, o que consequentemente acabaria com a superlotação da área carcerária, o que não acontece no Brasil devido a carência de ensino de qualidade que contribuí para a perpetuação desse quadro deletério.

Infere-se portanto, a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição dos problemas apresentados pela área carcerária brasileira. Assim, cabe ao Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar o acesso ao ensino básico de qualidade, por meio de palestras ministradas por profissionais especializados na área de educação, com o objetivo de futuramente acabar com a superlotação dos cárceres educando as crianças e jovens, já que são a próxima geração de adultos no Brasil. Dessa forma, poder-se-á concretizar a “Utopia” de Morus na sociedade brasileira.