Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Embora a Constituição Federal de 1988 prescreva o espaço carcerário como um ambiente de ressocialização do detento, a realidade vai contra as leis acima mencionadas. Com isso, a situação prisional brasileira se deteriora cada vez mais por não cumprir sua principal função, já que não há estrutura ideal e profissionais capacitados para reeducar efetivamente os presos.

Primeiramente, é importante pontuar que a falha no cuidado ao sistema prisional brasileiro decorre acima de tudo de uma administração falha. Uma vez que uma grande parte dos presos não é julgada para confirmar a sua  condenação, isso acaba colaborando com a formação de quadrilhas e rebeliões. Indubitavelmente, nesta triste situação, pessoas inocentes ou aqueles que cometeram crimes menores são colocados ao lado de pessoas altamente perigosas ou até psicopatas, sendo forçados a conviver no mesmo ambiente.

Ademais, é notório que a superlotação do sistema prisional, que segundo o IBGE já soma mais de 500 mil cidadãos, propicia distúrbios psicológicos e emocionais, cenário capaz de levar à depressão. Assim, não é correto conceituar as rebeliões e massacres no interior de presídios brasileiros apenas como espírito de desordem, mas, antes de tudo, à ineficácia de um conjunto de ações que oportunizariam o bem estar dos presos, desde psicólogos especializados até atividades e cursos profissionalizantes, que garantiriam uma saudável ressocialização, principal pilar do sistema carcerário citado na Constituição Federal.

A partir dos argumentos supracitados, é visivel que o sistema prisional brasileiro sofre com uma superlotação principalmente pela demora dos julgamentos de expressiva parte dos presos. Para minimizar essa situação, o governo federal deveria realizar uma parceria com a OAB  a fim de aumentar o número de defensores públicos, assim agilizando os julgamentos que atualmente demoram meses ou até anos, para finalmente diminuir o número de inocentes encarcerados.