Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É factual que o sistema carcerário brasileiro apresenta empecilhos para um bom funcionamento tanto pela sua estruturação precária quanto pelo descaso governamental. Sendo assim, medidas são necessárias para solucionar a problemática apresentada.

Em primeiro lugar, é relevante destacar que o funcionamento inadequado das penitenciárias prejudica a reinserção do detento no convívio social. De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, algumas instituições perderam sua função social, isto é, as “Instituições Zumbis” existem na materialidade, porém, não atuam da maneira que deveriam. Nessa ótica, as carcerárias brasileiras podem ser enquadradas nesse conceito, já que, não consegue garantir a ressocialização dos detentos com políticas que incentivem o trabalho e o estudo. Prova disso, é a pesquissa publicada no G1, portal da Globo, no ano de 2019, informando que, entre os prisioneiros, cerca de 20% trabalham e apenas cerca de 10% estudam.

Em segundo lugar, o descaso do Governo impede que a dignidade humana seja preservada. Segundo o escritor Gilberto Dimenstein, no livro “Cidadão de Papel”, existem indivíduos que não vivenciam os direitos presentes na Carta Magna. Nessa perspectiva, os detentos são cidadãos de papel, visto que, a superlotação dos presídios desrespeita a garantia da constituição. Prova disso são os dados levatados pelo G1, no ano de 2020, atestando que a superlotação nos presídios brasileiros é superior a 50%.

Portanto, é notório que há falhas na reinserção dos presos no mercado e há precárias medidas que reduzam a superlotação dos cárceres. Sendo assim, cabe ao Governo incentivar a inserção dos presos no mercado de trabalho por meio de políticas de estimulo a contratação de mão-de-obra oriunda de penitenciárias -como, por exemplo, redução do imposto das empresas que aderirem a política- com o intuito de garantir renda e assim, os presos não precisem recorrer a meios ilícitos para viver em sociedade. Bem como, o Estado deve construir novos presídios para reduzir a lotação dos já existentes e efetivar a aplicação de penas alternativas.

cidadao de papel - gilberto Dimenstiein