Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No aclamado filme “Um sonho de liberdade” o personagem principal Andy se vê injustamente condenado e passa 19 anos preso. Tendo isso em em mente, muitos brasileiros se tornam vítimas dos problemas do sistema carcerário vigente no Brasil assim como o protagonista do longa. Sendo assim, pode-se dizer que os principais entraves do cárcere nacional são a superlotação dos presídios e a desumanização do incarcerado.

Inicialmente, vale ressaltar que, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN),  quase que metade dos detentos são temporários, ou seja, estão a espera de julgamento e podem ou não serem libertos. Devido à conjuntura em questão, as prisões se encontram em estado de superlotação. Ademais, há uma grande preferência por incarceramento quando outras medidas poderiam ser mais adequadas  como prestação de serviços à comunidade e tratamentos reabilitativos para dependentes quimicos e para indivíduos com transtornos psicológicos.

Outrossim, as condições do cárcere no país são desumanas. Além de superlotações, muitos presídios são insalúbres e propícios para a propagação de doenças como o atual Corona vírus. Logo, o ambiente prisional fere os direitos humanos que deveriam ser garantidos aos detentos. No entanto, esse entrave é perpetuado em virtude, principalmente, do descaso da população que acredita no ditado que “bandido bom é bandido morto” sem considerar os vários indivíduos presos injustamente ou por crimes menores.

Portanto, o Poder Judiciário deve agilizar o processo judicial, por meio da identificação de detentos temporários nas prisões mais lotadas, os quais devem ter seus julgamentos finalizados e caso sejam considerados culpados, devem ser atribuídas penas alternativas quando adequado para que se diminua a superlotação em presídios.  Além disso, o governo precisa conscientizar a população sobre a situação carcerária por meio de propagandas informativas.