Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Na Idade Média, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos pecaminosos. Atualmente, esses lugares têm a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, no entanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado. Logo, o atraso nos julgamentos dos detentos e a falta de segurança nos presídios agravam o problema da segurança pública.

Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso.

Além disso, é nítida a responsabilidade do Estado, frente ao problema, vez que a ressocialização não funciona em sua plenitude, fortalecendo o crime, pois com o alto número de detentos, a cadeia tornou-se um ponto de venda e distribuição de drogas. A principal consequência dessa realidade, é o aumento da criminalidade, o que é alarmante, devido aos altos índices já existentes no país.

Portanto, infere-se que o Governo Federal – instância máxima do Poder Executivo – deve criar projetos para a manutenção e a funcionalidade do modelo prisional . Essa medida poderá ser executada por meio da fiscalização constante nos presídios, assim como atribuir formas diferentes no tratamento dos presos, ao analisar os erros para possibilitar os acertos, com o fito de abolir os imbróglios do sistema carcerário no Brasil. Sendo assim, é possível haver busca de soluções positivas.