Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Carcerário  Brasileiro: presídio ou inferno?

A origem do sistema carcerário se deu início há muito tempo atrás, durante o período da Idade Média e tinha como objetivo isolar o indivíduo até seu julgamento final. Era um regime de extrema violência com punições ilimitadas e marcado pela precariedade. Apesar de séculos terem se passado, o sistema carcerário do Brasil parece continuar seguindo um modelo parecido com o do período histórico de sua origem, e por conta disso, os presidiários brasileiros sofrem diariamente de uma condição desumana, falta de direitos de defesa, e abandono por parte dos poderes públicos.

Em uma reportagem que foi ao ar em 2017 pelo programa “Profissão Repórter”, foi apresentado ao público a verdadeira situação dos detentos das principais penitenciárias brasileiras. Baratas e ratos por todo o lado, muitas mortes por doenças como tuberculose e HIV, superlotação(celas que foram arquitetadas para 8 pessoas sendo ocupadas por 13), além falta de justiça, sendo que 40% dos presos não foram condenados por falta de defensores públicos, foram alguns dos problemas mostrados.

Segundo Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), “a finalidade do sistema penitenciário é reabilitar os indivíduos para que eles possam ser inseridos de volta a sociedade”, porém observando as condições das prisões brasileiras, isso não é possível e esse sistema se torna muito mais punitivo do que educativo, fazendo com que muitas vezes o indivíduo que consegue sua liberdade, volte para a vida criminal.

O principal agente para inverter essa situação é o Estado, pois segundo o Art. 40 da Constituição “Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios”, sendo assim é obrigação do estado fazer as melhorias necessárias para um sistema carcerário mais humanizado. Algumas das medidas a serem tomadas são a destinação de verbas para reformar os presídios, formulação de um sistema de educação dentro da prisão, e programas de reabilitação para os presidiários.