Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A prisão foi um meio encontrado para punir os indivíduos que violassem as leis implementadas pelo Estado. Apesar dos objetivos terem mudado com o passar dos séculos, hoje em dia, o isolamento social duradouro é visto como suficiente para que o criminoso reflita acerca de suas ações. Entretanto, no Brasil, esse sistema acaba violando uma série de direitos que até mesmo detentos têm e comparado ao de outros países, o sistema carcerário brasileiro é bastante precário.

Atualmente, o Brasil possui uma imensa quantidade de detentos espalhados pelas penitenciárias do país. Isso se torna um problema à medida que o número de presos ultrapassa o número de capacidade de determinada prisão. Além do direito de espaço ao detento, diversos outros direitos são violados, como higiene apropriada e saúde, que acaba, sendo insuficientes por conta da imensa quantidade de aprisionados.

Além disso, presídios de outros países da América possuem uma qualidade muito superior. Em muitos dos casos, cada detento possui sua própria cela. Essa diferença também pode estar relacionada aos índices criminalidade brasileiros, que não são breves e bem mais elevados do que os de outros lugares do mundo. A higiene também é muito valorizada e a segurança pe sempre posta em primeiro lugar, quanto mais pessoas, menor a capacidade de manter tudo em ordem.

Portanto, conclui-se que o sistema carcerário brasileiro possui uma precariedade significante. A superlotação é um dos problemas mais explícitos quando se toca no assunto e também mais mostrado em documentários, reportágens ou até mesmo em filmes. Para que isso seja solucionado, cabe ao Ministério da Educação promover mais condições de estudo dentro dos presídios, assim, o retorno de criminosos aos cárceres diminuiría significantemente. Outra medida que poderia ser tomada seria a flexibilização de penas alternativas, levando para as penitenciárias apenas criminosos perigosos, isso também geraria um decrécimo da superlotação, possibilitanto a atenção maior para a saúde e higiene dos detentos.