Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na narrativa cinematográfica “Carandiru”, é apresentada a realidade desumana e violenta dos diversos problemas que rondam o sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, evidência-se como precursores de tais impasses à cerca das penitenciárias do Brasil: a escassa estrutura do sistema penal e a falta de políticas de ressocialização dos presos. Sob esse viés, soluções que resolvam a problemática se mostram fulcrais dentro da sociedade verde e amarela.

A princípio, mostra-se necessário elucidar a ineficaz estrutura do sistema carcerário e penal dentro do país. Como consequência disso, nota-se, atualmente, a presença de presídios sem condições alguma para abarcar o contigente de detentor, que tem como resultado a super lotação e a revolta dos encarcerados, o que põe em risco a segurança dos funcionários, dos próprios presos e da comunidade ao redor. Como prova disso, um levantamento feito pelo Ministério Público do estado de São Paulo em 2017, aponta que a falta de infraestrutura, associado à super lotação, são o fomento para a grande maioria de motins que atingem a região. Desta maneira, torna-se clara a relação entre a baixa estrutura e o aumento da violência dentro dos presídios. Por isso, é importante a implementação de soluções que resolvam o impasse.

Além disso, a escassez de políticas de ressocialização dos detentor agrava a problemática, visto que sem essas medidas, mesmo após o cumprimento das penas, essas pessoas ainda estarão atreladas à criminalidade, já que não estarão preparadas para um recomeço fora das grades. Sob essa ótica, Immanuel Kant, filósofo prussiano, alega que o homem é aquilo que a educação faz dele. Nesse sentido, mostra-se imprescindível a criação de medidas educativas que garantam o não retorno dos presidiários ao cárcere.

Logo, torna-se clara, portanto, a necessidade de soluções que resolvam o problema da super lotação e da ressocialização dos presos. Desta forma, cabe ao Governo Federal — órgão incumbido da manutenção dos direitos de todos cidadãos, sem exceções —, associado ao Ministério Público Federal, a criação de investimentos na infraestrutura carcerário, que garantam os direitos humanos dos detentor e suas ressocializações, por meio de programas educacionais, com a finalidade de diminuir a violência dentro dos presídios e a criminalidade fora deles. Então, com a medida devidamente efetivada, cenas como as apresentadas em “Carandiru”, não farão mais parte do cenário brasileiro.