Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Não é segredo para ninguém que o sistema carcerário brasileiro possui diversos defeitos há décadas, as condições vividas são de extrema precariedade, chegando até a ser desumanas em alguns casos. Diversos livros mostram e falam sobre essa realidade, incluindo “Estação Carandiru” de Drauzio Varella. Nele é relatado sua experiência como médico voluntário durante 10 anos na Casa de Detenção de São Paulo, e retrata a vida e as regras feitas pelos próprios presidiários, sendo muito interessante, já que é um assunti inexplorado mas cheio de curiosidades e cultura.

Ademais, entre os principais problemas encontrados, estão presentes a superlotação e insalubridade (que ajudam na proliferação de doenças), má qualidade de vida e violência, incluindo união de guangues e brigas entre elas. Junto disso e por causa disso, é muito comum rebeliões, como por exemplo, as que aconteceram em 2017, situadas em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, em um pequeno intervalo de tempo, chegando ao número de mais de 100 detentos mortos.

Embora o sistema de Justiça brasileira possua eficácia, há diversas falhas como a lentidão do andamento processual, ocasionada pela diversidade de recursos e sobrecarga. Confirma-se isso através de dados segundo Infopen, pois informa que em 2014 possuia 607 mil presos, dentre eles, 222 mil não haviam condenação. Também, há um numero considerável de detentos injustiçados que não deveriam estar ali, visto que são inocentes, sendo mais um problema da justiça nacional.

Portanto, nota-se que o sistema prisional do Brasil está em colapso, possuindo incontáveis falhas que interferem e prejudicam tanto na segurança pública social, quanto na dignidade e direitos mínimos que qualquer ser humano possui. Para que se resolva, o Governo Federal deve fazer uma drástica mudança na justiça, através de reformas nos presídios, implantação de trabalhos e estudos, separação de presos, limpeza e higiene junto ao acesso a médicos, e o principal, fazer um sistema mais ágil e eficaz, para que tenha controle, segurança aos detentos e população.