Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O seriado ’’ Carcereiros ‘’, produzido pela Rede Globo, retrata o funcinamento de um centro penitenciário no Brasil, e as dificuldades que são enfretadas pelos agentes penitenciários que trabalham nele, em cojunto com a conviencia com os detentos. Fora da ficção, observa-se a grande semelhança com a realidade encontrada no Brasil, visto os problemas que cerceiam esse segmento social na atualidade e que necessita de solução imediata. Dessa forma, é valido discutir formas de mitigar a superlotação nos presídios, e também maneiras de melhorar a infraestrutura desses centros de privação de liberdade para o seu melhor funcionamento.

Em primeira análise, cabe mensionar os perigos que a superlotação nos presídios pode causar, tanto para os reclusos, quanto para os funcionários. Nesse sentido, segundo uma pesquisa feita pelo Centro de Segurança Nacional, em 2019, o Brasil é o país que menos adota penas alternativas em seu sistema penitenciário no continente americano, o que está intrinsicamente ligado aos altos números de rebeliões. Nesse vieis, é notório a incapacidade governamental em prover ações capazes de diminuir a superlotação, mesmo que essas soluções ja existam em outros países. Desse modo, se faz necessário  mudanças urgentes na forma como são aplicadas as punições para diminuir o inchaço demográfico apresentado.

Vale ressaltar, em segunda análise, o artigo 7 º  da Constituição Federal, que garantia proteção aos empregados e redução de riscos como direito essencial. Entretanto, analisa-se no cenário penitenciário atual, o não cumprimento das inscrições da Carta Magna, visto que a estrutura física dos presídios brasileiros está, em sua maioria, em um nível precário, o que traz sérios perigos para quem tem que se arriscar nesses ambientes insalubres, não permitindo uma plena execução do trabalho. Dessa maneira, é preciso que a aplicação das leis sejam mais eficazes e eficientes para a melhoria das estruturas das prisões no Brasil.

Em vista disso, urge a solução para a melhora do sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orgão responsável pela execução do Sistema Único de Segurança Pública, fortalecer politicas  que incentivem utilização de penas alternativas, com o intuito de diminuir a quantidade de detentos nos centros carcerários, além de ajudar na ressocialização dos infratores com  a parcela livre da população.  Além disso, é mister que as Secretarias de Seguraça Estatuais fiscalizem o caminho dos investimentos financeiros, que devem   ser destinados à melhora estrutural das prisões, impedindo possiveis desvios e  melhorando a convivência  nesses locais.  Sendo assim, os problemas serão solucionados no sistema carcerário.