Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
Preocupante. Essa é a melhor adjetivação para a situação problemática do sistema carcerário brasileiro. Sob esse prisma, a configuração de tal cenário se dá através da análise da falta de medidas educacionais e da superlotação nas prisões. Logo, medidas que tragam características positivas para o exposto são imprescindíveis.
Decerto, convém destacar que a falta de medidas educacionais prejudica permanentemente a re-socialização dos presos na sociedade. Nessa perspectiva, isso ocorre devido a banalização do pensamento do corpo social de que os aprisionados não irão mudar de estilo de vida, e isso reflete nos governantes, no qual, estes não elaboram medidas educativas e de separação de detentes com crimes violentos, dos com crimes mais leves, e como consequência disso, estes últimos se tornam criminosos violentos por convivência e pelas precarias oportunidades de mudança. Segundo o sociólogo Émille Durkheim, quando uma instituição social é falha, a sociedade entra em uma condição de anomia social, ou seja, está em desordem. Dessa forma, isso é acontece com o sistema penitenciario - o qual deveria proporcionar meios para o indivíduo mudar de um jeito positivo - quando este erra nas abordagens de re-integração do cidadão na comunidade, causando a marginalização destes no meio social.
Ademais, a superlotação é um dos principais problemas dos presídios. Sob ess vertente, isso se deve aos precários investimentos em estratégias de locação de seres que já foram julgados, e principalmente, dos que ainda estão no aguardo de seus julgamentes, assim, isso provoca o entupimento das selas com sujeitos que nem deveriam estar em uma dessas, diminuindo as condições de vivência desses. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos têm direito a ter uma vida digna. De modo contrario a declaração, o sistema carcerário brasileiro negligência a vida dos desprovidos de liberdade, não dando oportunidade e nem direitos.
Em suma, é evidente as problemáticas do sistema penitenciario verde e amarelo e que as solucões para isso são importantes. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça criar escolas tecnicas específicas, com professores especializados, pscólogos e pedagogos, para detentos que queiram estudar para mudar de vida, separando desde já estes dos criminosos com crimes violentos, para que por meio de sua formação, possam sair das prisões integrados na comunidade e no mercado de trabalho, com o intuito destes não voltarem a cometer crimes que os façam voltar para as cadeias, assim, desnormalizando o pensamento de não mudança destes da mente dos brasileiros, além de diminuir a superlotação nas penitenciárias.