Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme americano “Um sonho de liberdade” se passa dentro de uma prisão e retrata a violência, o tráfico de drogas e as péssimas condições sanitárias existentes nesse meio. De forma análoga ao filme, o sistema carcerário brasileiro apresenta tais problemas que colaboram para que a prisão seja um ambiente cada vez mais favorável para o cultivo de maus hábitos. Nesse sentido, a infraestrutura precária das prisões somada à falta de propósitos com os prisioneiros levam esse sistema para um caminho cada vez mais problemático. Logo, soluções devem ser formuladas a fim reverter tal cenário.

De início, é importante entender como a infraestrutura interfere nos sistemas carcerários brasileiros. Atualmente, muito se escuta sobre a superlotação de presídios no país e, consequentimente o aumento de violência e de doençs, principalmente devido a pandemia do Coronavírus. Sob essa ótica, sabe-se que a superlotação é resultado de uma estrutura insuficiente e mal planejada, que não atende as necessidades básicas de um presídio, como o número de celas. Além disso, essa insuficiência têm gerado um aumento no número de infectados e mortos por covid-19 nesses ambientes. Dessa forma, percebe-se que vidas estão sendo perdidas por conta da negligência do governo em investir nessas estruturas.

Ademais, a falta de propósitos com os presos durante o período de suas sentenças é uma grande falha que contribui, discretamente, com as violências e tráficos de drogas nas prisões. Tais propósitos envolvem, sem dúvida, a prática da educação. Segundo o filósofo Kant, é no problema da educação que se assenta o aperfeiçoamento da humanidade, nesse contexto, sabe-se que a falta de educação leva o ser humano por caminhos sombrios como a agressão e vício em drogas. No entanto, através da educação, indivíduos adiquirem conhecimento e enxergam o mundo com outro olhar. Da mesma forma, tal procedimento poderia ser realizado dentro das prisões, visto que muitos prisioneiros pertencem a classe baixa, que não tem acesso à escolas de qualidade, e acabam optando por caminhos de briga e vícios. Assim, através do ensino de ética e moral, muitos presos teriam sua mentalidade aperfeiçoada.

Portanto, é evidente que o descaso governamental fomenta tal problemática nos sistemas carcerários do país. Por isso, cabe ao Governo Federal, por meio de investimentos na área estrutural de presídios, inaugurar espaços mais amplos e qualificados visando atender as necessidades de abrigo e higiene dos presidiários. Compete também, juntamente com o Governo Federal, ao Ministério da Educação, elaborar projetos de ensino aos presidiários, com o objetivo de incentivá-los ao estudo e aprendizado. Somente dessa forma, existirá um sistema carcerário de qualidade e mais pacífico que cumpre com os direitos humanos, diferentimente do sistema precário mencionado no filme “Um sonho de liberdade”.