Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o IBGE, mais de 600 mil brasileiros se localizam presos em cadeias, fazendo com que o Brasil ocupe o terceiro lugar com a maior população carcerária de todo o mundo. Isso mostra como o sistema penitenciário brasileiro é frágil, visto que países em que se vive situações de guerra civil, como Venezuela, têm taxas prisionais menores. Logo, acredita-se que os principais problemas desse sistema são a superlotação dos presídios e dificuldade de reabilitação do preso.

Em um primeiro aspecto, evidencia-se em relação a problemática da superlotação dos presídios, a baixa quantidade de defensores públicos, o que reduz a agilidade dos julgamentos, fazendo com que o detento precise esperar nas cadeias. De acordo com o Ministério da Justiça, o ideal seria que houvesse 1 defensor público para cada 15 mil habitantes, mas a situação se mostra grave, uma vez que hoje há pouco mais de 6 mil defensores públicos para mais de 200 milhões de brasileiros. Nesse sentido, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, cerca de 40% dos detentos estão aguardando o julgamento, podendo esperar até 136 dias nas prisões, o que faz com que haja uma superlotação das prisões, visto que os presos provisórios ocupam boa parte dos espaços, em que deveriam ter apenas presos condenados.                                                                                                                                                 Além disso, as prisões brasileiras não conseguem garantir a reintegração do preso na sociedade, uma vez que acabam por tornar os detentos mais violentos ou mais suscetíveis a cometer crimes. Nesse sentido, mesmo que seja lei a separação de prisioneiros por delito, a falta de investimentos nas prisões para a construção de celas separadas, faz com que presos por pequenos delitos possam entrar em contato com detentos perigosos, podendo aqueles serem facilmente ameaçados e influenciados a praticarem o crime quando saírem. Ademais, mesmo que pela Constituições seja dever do Estado garantir o bem-estar social dos detentos, a violência entre detentos ou entre prisioneiros e guardas, faz com que o indivíduo preso não tenha uma real condição de se arrepender de seu ato criminoso e aprender com isso, e sim tenda a criar um sentimento de fúria pelo modo que foram tratados, saindo das prisões desestimulados a seguir as regras do mesmo Estado que o não protegeu.                                          Diante dos problemas associados ao sistema carcerário brasileiro, é necessário que o Ministério da Justiça invista mais em reformas nos presídios brasileiros, possibilitando o distanciamento entre presos rivais ou violentos. Essas reformas poderiam ser feitas por meio de pagamentos a empresas privadas especializadas em construções civis. Além disso, esse mesmo ministério poderia incentivar juízes à aplicação de penas alternativas, como trabalho comunitário para delitos leves, o que diminuiria o inchaço nas prisões, além de custar menos tempo aos defensores públicos.