Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Não há dúvidas de que o sistema carcerário do Brasil tem problemas. O maior deles é a má infraestrutura dos presídios. Isso precisa ser resolvido, pois em condições precárias, muitos detentos acabam adoecendo e até morrendo pela presença de doenças, como tuberculose, dengue, leptospirose - vinda dos ratos, que também estão presentes em vários presídios - assim como sífilis e HIV.

Na reportagem feita pelo Profissão Repórter, a profissional Mayara Teixeira acompanhou uma missão dos Agentes Penitenciários em que fariam a transferência de presos entre duas penitenciárias na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Podemos notar a forma com que os presos são colocados durante a tranferência: em uma van, são colocados de pé e de frente para o motorista, o caminho todo.

Junto com Mayara, o repórter Estevam Muniz mostra outro presídio, este localizado em Salvador, na Bahia, onde a situação em que os presos se encontram é ainda pior. A falta de água potável, o superlotamento das celas e o mal atendimento médico são alguns dos nítidos acontecimentos apresentados na reportagem. É possível ver a presença de ratos num dos corredores do presídio e até baratas nos reservatórios de água - os quais abastecem os presos, seja para se limpar ou até mesmo ingerir.

Ainda, em proporções maiores, os problemas da higiene atingem bastante o público feminino. Nana Queiroz, em seu livro “Presos Que Menstruam”, relata que muitos detentos sofrem com o tratamento igualitário entre gêneros dentro dos presídios, excluindo as necessidades íntimas das mulheres desde a falta de absorventes à ausência de médicos ginecologistas. Sem contar nos casos de gravidez que aparecem entre os demais casos já citados.

Contudo, a maneira com que os detentos são tratados fere os direitos humanos. Independente de sua ficha criminal, esses presos têm, por lei, direito à condições básicas de vida. Como solução, o goveno brasileiro pode investir num maior espaçamento dos presídios para evitar o superlotamento das celas, usufruir de caminhões-pipa para resolver o problema da carência de água potável, a inserção de atividades - como esportes - para motivar o aliciamento social, como também a presença de equipes médicas e sua fiscalização. Garantindo, assim, uma melhora na condição de vida desses detentos.