Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “O Prisioneiro da Grade de Ferro” desperta, no cidadão, socialmente comprometido com os valores éticos e morais, o desejo em debater aspectos relativos ao precário sistema prisional brasileiro, retrando a dificuldade de ressocialização. Nesse sentido, a película audiovisual evidencia a realidade do país – a ineficácia do sistema carcerário é um problema social caracterizado por uma superlotação e insalubridade das celas. Dessa forma, faz-se necessário debater a insuficiência governamental, bem como o silenciamento da mídia, a fim de entender os problemas e solucioná-los.

Em primeira instância, a insuficiência do Governo é um impasse para o enfrentamento da problemática. Nesse viés, a Constituição Federal brasileira – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro – determina que todos possuem direito a saúde. No entanto, a falta de higiene presente nos presídios coloca os detentos em situação de vulnerabilidade, auxiliando na proliferação de epidemias e ao contágio de doenças, como o HIV. Assim, o Poder Público falha ao cumprir o seu papel enquanto fornecedor de direitos mínimos e igualitários, pois ainda há um descaso quanto a saúde no país.

Em primeira instância, o silenciamento da mídia dificulta o debate acerca da insalubridade do sistema carcerário. Em tal prisma, apesar de Theodor Adorno, filósofo e compositor alemão, ter afirmado que os meios de comunicação fomentam debates sobre problemas sociais, as redes midiáticas não abordam a crise vivenciada pelos presídios, servindo muito mais como uma forma de excluir, temporariamente, o criminoso do convívio em sociedade do que para ressocializá-lo e proporcionar sua adequada reintegração à sociedade. Desse modo, é essencial uma melhora no quadro comunicativo, haja vista que ele precisa cumprir o seu papel enquanto agente denunciador dos entraves sociais.

Portanto, são necessários caminhos para solucionar os problemas voltados ao sistema carcerário brasileiro. Logo, é imperativo que a sociedade exerça pressão sobre o Poder Público para o cumprimento da Constituição Federal, por meio de protestos políticos pacíficos, a fim de garantir a seguridade dos presos. Além disso, cabe ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitário (CONAR), órgão responsável por supervisionar os meios de comunicação, por intermédio de fiscalizações, regulamentar a ação da mídia, com o objetivo de obrigar o Estado a abordar a questão das más condições dos presídios, relatando como resolver. Nessa perspectiva, poder-se-á garantir um serviço público eficiente para os presos.