Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário no Brasil sempre foi alvo de críticas por todo o mundo. Segundo a Anistia Internacional, a penitenciária do Carandiru, em São Paulo, era colocada entre as piores penitenciárias do mundo. Em seus 46 anos de existência, mais de 1.300 pessoas morreram por conta de suas péssimas condições de vida. Quando falamos sobre prisões no Brasil, já pensamos negativamente, sabendo que a situação desses locais não são favoráveis por conta de vários problemas que podiam ser resolvidos com o apoio da sociedade.

Um dos problemas é o que se sobressai em todo o país: a superlotação. No primeiro semestre de 2019, o InfoPen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) registrou em todo o Brasil cerca de 733 mil presos, mas apenas 371 mil vagas no país. Estima-se que penitenciárias de todo o país recebem 3 mil presos por mês. Outro problema, de fato são as condições de vida nas prisões. Estudos mostraram que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose, que afeta os pulmões e é contagiosa. E o pior, com a pandemia do covid-19, os óbitos pelo vírus cresceram mais de 190% no sistema carcerário do país, atingindo 80% das prisões em 14 estados.

Infelizmente, as facções criminosas também continuam à solta nas prisões, que são ressaltadas em várias notícias no mundo. Uma série da plataforma Netflix mostra dezenas de prisões de muitos países, e um dos episódios foca na penitenciária de Porto Velho, destacando as facções espalhadas pela prisão. Manter organizações do tipo em uma penitenciária não só incentiva a superlotação, mas também aumenta as chances de ocorrer rebeliões que já causaram medo nas cidades, como as rebeliões prisionais de Manaus que causaram mais de 60 mortos nas penitenciárias em 2017. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também afirmou que “quem entra em um presídio como pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes”.

Por isso, é necessário ressaltar os desafios de ter um sistema carcerário decente no país, sabendo que muitos outros países já possuem um sistema adequado e que diminuem a reincidência dos detentos nas prisões, um sistema que trate os detentos como pessoas normais, como a prisão de Halden, na Noruega, que tem um propósito bem diferente das penitenciárias que são feitas para humilhar e torturar os prisioneiros. O sistema prisional do país sofre com a péssima administração, e que deve ser resolvida com a ajuda da sociedade que precisa saber como é viver atrás das grades atualmente.