Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Carandiru

No filme “Carandiru”, do diretor Hector Babenco, é retratada a realidade de detentos da prisão homônima vivendo em meio às condições insalubres, rebeliões, e tratamentos desumanos na década de 90. De maneira análoga, não é difícil notar tais situações nas cadeias de todo o Brasil, que há tempos vem vivenciando um cenário de crise e negligência por parte do Estado. Destarte, é necessário que sejam observadas as causas, as quais tornam esses problemas incessantes.

Precipuamente, deve-se analisar um dos fatores mais recorrentes que diz respeito à superlotação das penitenciárias. De acordo com o site G1, prisões de todo o país estão 70% acima de sua capacidade máxima, fator que é colaborativo para aumento de mortes dentro de celas, contágio de doenças e possíveis motins. Tal circunstância se assemelha com o fenômeno da “animalização do homem” retratado na obra “Vidas Secas” do autor Graciliano Ramos. Diante do exposto, é notório a carência de políticas públicas para com essa população.

Faz-se mister, ainda, salientar a falta de medidas para reinserção social de reclusos como fator impulsionador da crise carcerária brasileira. Segundo o IPEA, um em cada quatro condenados reincidem na criminalidade, o que por muitas vezes, é justificado não só pelo preconceito da sociedade para com o indivíduo, o qual acaba encontrando dificuldades para conseguir educação e trabalho, mas também pela ideia ilusória de conseguir dinheiro rápida e abundantemente. Nesse sentido, é cabível um olhar mais profundo sobre o que de fato faz com que tais pessoas não consigam se recuperar facilmente.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir políticas que visem a construção de um sistema prisional mais humanizado. Dessa maneira, urge que a Justiça Federal realize mutirões para promover audiências de custódia a fim de liberar presos que cometeram crimes toleráveis ao julgamento em liberdade, o que contribuirá tanto para a diminuição do número de apenados, como para que estes não entrem em contato com criminosos de maior periculosidade, e as