Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Infraestrutura e prisões provisórias no Brasil

O sistema carcerário brasileiro tem como objetivo a ressocialização, a educação e a punição por descumprir com as leis brasileiras. Para isso ocorrer a pessoa é isolada em uma prisão, para que não apresente um risco para a sociedade. Contudo, no início do século XXI, o número de presos no Brasil aumentou significativamente e assim, gerando muitos problemas ao sistema. Entre esses, a superlotação das prisões e a prisão provisória são os principais causadores dos problemas.

A superlotação significa que o número de presos em cada cela é maior do que o esperado. Um dos motivos para isso acontecer é a falta de infraestrutura necessária para abrigar e conter todos os presos. Segundo a Folha de São Paulo, “a alta de 213% no número de presos brasileiros desde o ano 2000 não foi acompanhada de incremento em infraestrutura e pessoal”. A lotação dos presídios brasileiros está em cerca de 197%. Com uma péssima infraestrutura, o preso, ao voltar a sociedade ainda vai possuir raiva e ódio da situação em que se encontrava, piorando a situação da sociedade.

As prisões provisórias são o resultado de pessoas que estão presas e ainda não passaram pelo julgamento na corte. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cerca de 41% dos presos estão em situação provisória. Cabe a força policial pegar o cidadão em flagrante, normalmente usufruindo ou vendendo drogas ilícitas, e prender provisoriamente. A lei de drogas foi um dos grandes motivos para o sistema carcerário piorar, já que o “pegar em flagrante” se torna algo subjetivo ao policial, aumentando o número de prisões provisórias.

Enfim, para que o sistema carcerário funcione devidamente, ressocializando o preso e assegurando os direitos dos detentos. O governo deve financiar empresas de construção para melhorar as infraestruturas das prisões, e também implementar um sistema policial capaz de distinguir e saber quando realizar uma prisão provisória, através de treinamentos.