Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Fica evidente a necessidade de se discutir sobre o sistema carcerário brasileiro. Embora com a Constituição  Federal de 1988 que define o ambiente prisional como um espaço para a reintegração dos detentos, ainda existem diversas lacunas, entre elas, a superlotação e a falta de políticas públicas. Consoante a obra  “Memória do Cárcere” do escritor brasileiro Graciliano Ramos, o livro narra as condições horrendas dos presos ao longo do regime do Estado Novo, sendo assim possível observar que essa situação ainda ocorre atualmente, seja pela falta de estrutura, seja pela falta de profissionais capacitados para a reeducação do detido.

É importante pontuar, de início, que as principais causas para essa problemática são: a negligência do governo em relação aos presos e índices elevados de novas prisões, na qual os presídios não possuem vagas suficientes para todos. Segundo a ONU, o Estado possui como dever providenciar insfraestrutura e profissionais adequados a esses espaços, porém a realidade é contrária, várias pessoas dividindo a mesma cela, exposição a doenças, não possuindo atendimento médico de qualidade, entre outros.

Consequentemente, com a desumanização do detento, fica cada vez mais difícil de ocorrer a ressocialização na sociedade, principalmente pelas junções de problemas psicológicos e emocionais que são adquiridos nesse período de tempo. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, afirma que há uma superlotação do sistema, no qual já contabilizaram cerca de 500 mil pessoas, dessa forma, inúmeras rebeliões são iniciadas, destruindo e deteriorando os cárceres.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para melhorar o sistema carcerário, o Governo Federal deve promover a construção de delegacias que possuam infraestrutura de qualidade, por meio da reorganização dos presídios, impondo ordens e melhorando as condições dentro deles, a fim de garantir o controle e preparar para a reabiltação. Somente assim, o Estado tará cumprindo seu papel e assegurando diretos humanos à todos.