Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário possui como objetivo punir, corrigir e ressocializar aquele que cometeu um crime. Entretanto, no Brasil, isso não acontece. Sabe-se que a superlotação e a infraestrutura precária dos presídios brasileiros apenas punem os detentos, impedindo a correção e a ressocialização deles, o que justifica o elevado índice de reincidência criminal vivenciado no país. A superlotação é o principal problema das cadeias brasileiras. Em primeiro lugar, tem-se os detentos não condenados,que representam cerca de 40% da população carcerária e, em sua maioria, quando julgados, não são mantidos presos em regime fechado. Porém, a demora dos juízes e a falta de defensoria pública impedem que esses indivíduos voltem à liberdade rapidamente.

Além disso, usuários de drogas são, muitas vezes, detidos por tráfico. Nesses casos, geralmente, as únicas testemunhas são os policiais que efetuaram as prisões, e a falha na identificação e no julgamento levam um dependente químico ao encarceramento por venda de drogas, saturando as celas. Por sua vez, a superlotação gera más condições de vida e, consequentemente, revolta nos detentos brasileiros.

Adicionalmente, a precariedade dos presídios do país colocam em condições desumanas o prisioneiro brasileiro. Como exemplo, temos a falta de alimentação, água potável e higiene. Nesses ambientes, a desnutrição e a proliferação de doenças são frequentes, tal como a tuberculose, enfermidade comumente enfrentada pelos detentos. Dessa forma, nota-se que o meio carcerário do Brasil eleva a punição à quebra dos direitos humanos, o que, evidentemente, vai contra os objetivos de correção e ressocialização do sistema.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de correção da estrutura prisional brasileira. Para isso, mutirões de juízes e defensores podem ser realizados com o intuito de acelerar os processos em andamento. Também, a lei dos tóxicos e o treinamento dos policiais devem ser revistos para que a identificação de usuário e traficante seja coerente com a realidade. Além disso, cabe ao governo fornecer condições mínimas de sobrevivência aos presidiários. Dessa forma, as taxas de reincidência criminal serão refreadas no Brasil.