Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É inequívoco que o sistema carcerário brasileiro apresenta problemas que persistem a vários anos na sociedade brasileira.  A obra “ Os Miseráveis", de Victor Hugo, retrata a desigualdade social e miséria da França do século XIX. Trazendo para realidade brasileira, a crise do sistema carcerário se mostra presente por meio das péssimas condições dos presídios e as situações de tortura, maus-tratos e violência.

É indubitável que por conta das péssimas condições, os presídios se encontram superlotados. Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil possui 800 mil detentos, o dobro do número de vagas disponíveis. Com isso, se tem a propagação de diversas doenças, presos em situação insalubre e aumento da violência, sem nenhum respeito à preservação do princípio da dignidade humana. Segundo o G1, o Brasil está na 26ª posição no ranking de taxa prisional entre os países, o que mostra a grande população carcerária presente no Brasil.

Outra ponderação a ser apresentada é das situações de maus-tratos e violência vivenciadas pelos detentos. De acordo com a Lei 7.210, impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados, com isso, todos os detentos são protegidos no âmbito constitucional. Entretanto, na prática, ocorro o contrário. As prisões se encontram com constantes rebeliões, maus-tratos e chacinas, como o caso do massacre de Carandiru, que ocasionou 111 mortos.

Percebe-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas para reverter a situação precária do sistema carcerário brasileiro. Cabe a Receita Federal investir uma parte do dinheiro arrecadado com impostos na reestruturação das instituições de detenção, garantindo melhores condições para os detentos. O Ministério da Justiça deve intensificar a organização dos presídios, melhorando a segurança sem ferir os direitos do cidadãos, podendo, com isso, melhorar o sistema e a ressocialização dos presos após a saída das prisões