Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O termo “Utopia” é usado para descrever uma realidade social imaginária que possui realizações humanas que são consideradas inimagináveis na sociedade verdadeira. Atualmente, quando o sistema carcerário brasileiro é posto em análise, o resultado é de que ele se encontra em uma forma insatisfatória, com estruturas precárias e uma superlotação dos presídios. Dessa forma, com esses aspectos em perspectiva, é preciso discutir a respeito dos problemas existentes e as soluções necessárias visando a melhora de todo esse sistema que se encontrar em uma sitação desfavorável.

Nesse prisma, o cenário de superlotação existente nos presídios brasileiros é uma das principais problemáticas enfrentadas pelo sistema carcerário do país, o que gera um extremo transtorno pela busca da melhora desse sistema, uma vez que é colocado 40 pessoas em uma cela onde deveria comportar apenas 8 detentos. Segundo o Artigo 5° da Constituição Federal, todas as pessoas são iguais perante a lei, sem quaisquer distinções, ou seja, os presidiários também possuem o direito a um bom tratamento ainda que estejam presos. Assim, a ocupação exacerbada existente dentro das penitenciárias é uma situação considerada inadimplete com o Artigo 5° da Constituição, o que expõe a situação de um extrutura precária desse sistema prisional.

Ademais, a ineficácia da educação brasileira interfere diretamente na precariedade do sistema penitenciário do país contribuindo com a superelotação, uma vez que essa ineficiência leve milhares de jovens e adultos à abandonarem as instituições de ensino e seguirem uma vida miserável, ocorrendo principalmente em periferias do país. Segundo o Artigo 6° presente na Constituição Federal, todos os cidadãos possuem direito a educação de qualidade, trabalho digno e a previdência social. Com isso, é notório que o descumprimento do Artigo 6° impacta fortemente no estilo de vida de inúmeras pessoas, de forma que elas buscam um estilo de vida mais chulo, com furtos e até mesmo, em casos extremos, assassinatos.

Portanto, para que essa problemática seja solucionada é preciso que o Governo Federal disponibilize mais fundos ao Ministério da Educação - orgão responsavel pelas política nacional de educação - afim de realizar maiores investimentos nas escolas públicas, buscando uma evolução na qualidade de ensino do país para que os jovens consigam melhores oportunidades, evitando entrarem futuramente para a vida de crimes e contribuirem com a superlotação do sistema carcerário brasileiro. Sendo assim, será possível que a sociedade brasileira evolua para um caminho melhor e mais justo para todos.