Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas”. Mediante o pensamento do sociólogo Zgymunt Bauman, compreende-se que, com os meios eficazes, a sociedade brasileira pode superar os desafios relacionados ao sistema carcerário brasileiro, que são responsáveis por configurar um cenário preocupante. É preciso analisar, pois, a ineficácia governamental e a precariedade dos presídios do país como elementos propulsores do imbróglio.

Diante desse cenário, é oportuno mencionar que o pensador Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. A máxima do pensador, todavia, vai de encontro com o cenário vigente, uma vez que o poder público não direciona um olhar a ações que poderiam resolver a instabilidade no sistema prisional do Brasil, como  medidas de reintegração dos detentos. Logo, enquanto as autoridades forem negligentes, poderá ser observado a persistência da crise do sistema carcerário brasileiro.

Sob um segundo olhar, faz-se fundamental apontar que o revés encontra motivação na precariedade dos presídios do país, que colocam em condições desumanas o prisioneiro brasileiro. A título de exemplo, tem-se a falta de alimentação, água potável e higiene. Nesses ambientes, a desnutrição e a proliferação de doenças são frequentes, tal como a tuberculose, enfermidade comumente enfrentada pelos detentos. Dessa forma, nota-se que o meio carcerário do brasil eleva a punição à quebra dos direitos humanos, o que, evidentemente, desacorda com os objetivos de correção e ressocialização do sistema.

Logo, ações são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS e oferecimento de serviços de especialidades básicas para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios a fim de resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços. Espera-se, com essas medidas, aproximar-se do pensamento para ilustrar o sociólogo polonês.