Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentario “Sem Pena” (2014), dirigido por Eugenio Pupo retrata a precária vida nas prisões brasileiras, como os medos, preconceitos e equívocos que assombram a realidade penitenciária. Na atualidade, o Brasil fica na 26 posição no ranking de aprisionamento com mais 222 paises. Assim, é necessário o debate a cerca do assunto, pois a falta de investimentos para a melhoria das penitenciárias ainda é um ponto recorrente.

Nesse contexto, uma lei de execução penal visa que durante o período de prisão, o preso deve receber assistência. Dessa forma, requer oferta de trabalho ou estudo e condições de vida digna durante o período. Tal conjuntura, evidencia-se com fator problematizador, uma vez que se estabeleça prazos para o julgamento de processos relaci0nads a benefícios de execução penal.

Além disso, o Artigo 1º da constituição Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem fundamentos, a dignidade humana. Por consequência, é notório que precisa de alteração na Lei de execuções penais que permite participação privada nos presídios em serviços como conservação (limpeza, manutenção), médica, jurídica) execução de trabalho e presídios interna dos presos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver uma problemática. Dessa forma, alterando a composição do conselho nacional de política criminal e penitenciária, incluindo representantes dos agentes penitenciários, de familiares des presos e das empresas privadas na prestação de serviços aos presídios.