Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Estação Carandiru”, do médico Dráuzio Varella, relata as experiências pessoais do autor em uma ação voluntária nos presídios da cidade de São Paulo, no tratamento da Aids de detentos. Além de retratar muitos aspectos - alguns até desconhecidos pela sociedade- da realidade carcerária brasileira. Nesse sentido, é notório que o sistema prisional do Brasil apresenta problemas que precisam ser resolvidos. Isso, se evidencia não só na precariedade das instituições, mas também na falta de investimento na ressocialização dos proprietários.

Nesse prisma, as condições absurdas em que se escolheu os presos remete o fato de que é comprovado nos depoimentos verídicos de Dráuzio Varela, ao relatar que as estruturas atuais das celas são totalmente inadequadas a humanos, haja que o saneamento e as condições mínimas de emergências inexistem locais, onde insetos e ratos tomam conta de todas as partes. Consequentemente, a proliferação de doenças entre os detentos é constante, muitos relatórios, até mesmo, em mortes. Desse modo, note-se a importância de restabelecer novas medidas para esses impasses erradicar.

Outrossim, o lugar que era para a reabilitação tem se tornado uma verdadeira escola de crimes. Prova disso, são as rebeliões nos presídios do país, onde os presidiários se organizam em facções, estabelecem regras e comandam tudo que acontece no local. Ademais, nota-se o descumprimento do Artigo 5 da Declaração dos Direitos Humanos, que dita uma proibição de atos de tortura, entretanto na realidade isso não ocorre, tendo em vista que números números são relatados pelas autoridades a acordos desumanos, tais como espancamentos e linchamentos. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de reforma aumentou aproximadamente 20% desde a última década.

É evidente, portanto, uma necessidade de reverter a crise do Sistema carcerário brasileiro. Para isso, é preciso que a Receita Federal invista parte dos impostos arrecadados na área das instituições de detenção, garantindo a qualidade mínima de vida, bem como uma boa higiene. Em consonância, cabe ao Ministério da Justiça intensificar e reforçar a organização dos presídios impondo a ordem e a segurança sem ferir os direitos dos cidadãos, garantindo o controle e a função de ressocialização para que esses presos exerçam atividades voluntárias que melhorem a vida, e estimulem a pública mudança de comportamento, tendo assim os direitos efetivos.