Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desafios para a ressocialização

Em meados do século passado o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, quando se observa os problemas relacionados ao sistema carcerário no Brasil,  percebe-se que a profecia não saiu do papel.  Nesse sentido, é preciso entender as verdadeiras causas para solucionar esse problema.

É necessário pontuar, de início, o rompimento do contrato social proposto pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau, no qual é responsabilidade do Estado a garantia da harmonia social. De maneira análoga, isso pode ser comprovado pela ineficiência da Esfera Pública na manutenção e fiscalização de prisões brasileiras. Como reflexo disso, a maioria dos presos convive em instalações em péssimas condições, além de serem vítimas de problemas como a superlotação e torturas recorrentes, as quais contribuem para a degradação psicológica do detento.  Dessa forma, as penitenciárias que poderiam colaborar com a reinserção do preso na sociedade através de oficinas de treinamento e educação, acabam facilitando com que ele volte para a vida do crime com um sentimento de vingança e raiva acumulado.

Além disso, os penitenciários ainda precisam conviver com a falta de sáude e aglomeração presente nas prisões brasileiras.  Segundo um estudo realizado pela corporação britânica BBC, prisioneiros brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase dez vezes mais chances de serem infectados por HIV (vírus que causa a AIDS) do que o restante da população. Isso demontra a falta de compromisso do Estado em manter o controle de enfermidades dentro das penitenciárias, colaborando, dessa forma, com a disseminação dessas doenças para a maioria dos presos e até mesmo agentes penitenciários.

Portanto, percebem-se graves problemas relacionados com o sistema carcerário no Brasil. Dessa forma, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) o papel de fiscalizar as prisões brasileiras, por meio de programas que visem auxiliar os presos e reformas nas estruturas das penitenciárias que ofereçam algum risco à saúde. Com isso, é inegável que mais detentos poderão retomar suas vidas sociais,  cumprindo-se, assim, o dever do Estado proposto por Jean-Jacques Rousseau.