Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Penitenciário em crise

O sistema carcerário brasileiro foi criado no século XIX com o objetivo de educar e de reinserir os presos na sociedade. Porém, atualmente, essa norma não está sendo cumprida devido à falta de políticas de ressocialização e à lentidão da Justiça Federal em aprovar julgamentos, gerando problemas como a lotação dos presídios e o aumento da violência entre os presos.

É necessário pontuar, de início, que a ressocialização é um processo muito importante para o esvaziamento das penitenciárias brasileiras, uma vez que ela permite que os presos entendam os motivos que os levaram a praticar delitos, proporcionando-lhes a oportunidade de mudarem e de sairem daquela condição. Porém, segundo o Ministério Público, devido à falta de políticas que contribuem para esse processo e à falta de investimentos, o Brasil registrou, em 2019, uma superlotação de 166% nos presídios, evidencializando a ineficácia do sistema carcerário.

Ademais, a lentidão da Justiça Federal é outro problema presente nas penitenciárias, uma vez que promove a violência entre os presos. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), 40% dos presos não recebem julgamento devido ao descaso da Justiça Federal, colaborando ainda mais para a superlotação e, consequentemente, para a hierarquização nos presídios, aumentando a violência entre os presos.

Percebem-se, portando, os problemas que afetam o sistema carcerário brasileiro atualmente. Dessa forma, cabem ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público os papéis de promover a ressocialização dos presos e de acelerar os julgamentos penitenciários, por meio de políticas carcerárias que visem à educação dos presos e à eficácia das prisões. Dessa forma, a violência e a superlotação das penitenciárias irão diminuir, contribuindo para o cumprimento do objetivo inicial proposto no século XIX.