Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Punição no lugar da reeducação: consequências

No filme ¨O Poço¨, da Netflix, é possível observar um sistema carcerário em que a maioria dos presidiários vive em situação precária e desigual e tenta apenas sobreviver, sem nenhum tipo de reeducação ou previsão de saída. Fora da ficção, infelizmente, o cenário brasileiro não é muito diferente, já que o País passa por diversos problemas relacionados às consequencias sociais que a precariedade das condições nos presídios proporciona.

A principio, é preciso analisar esse impasse. A falta de estrutura e investimento dentro das penitenciárias revela problemas graves, como a lentidão da justiça, a falta de assistência médica para os presidiários, a falta de trabalho e acões comunitárias e a superlotação, que pode ser vista na reportagem do Jornal Correio da Paraíba, em 2017, quando mais de 200% da capacidade prevista foi atingida. Nos problemas de superlotação, também se visualiza os impasses relacionados a quantidade de presos provisórios que são, na verdade, inocentes e infrentam essa realidade, muitas vezes, por condenações e discriminações raciais e preconceituosas de modo geral. Além disso, é possível observar que o Brasil apresenta um sistema carcerário punitivo, em que os presidiários não recebem formas corretas de reparação atitudinal e vivem ao redor da violência, das mortes e das organizações e facções criminosas. Nesse contexto, é possível a visualização de um sistema violento que gera cada vez mais violência.

Em segundo plano, é importante avaliar as consequências desses problemas do sistema carcerário brasileiro. O Brasil, como Estado subdesenvolvido e como um dos países mais violentos do mundo, apresenta sérios problemas nas formas adotadas para ressocialização dos ex-presidiários, que, frequentemente, não foram reeducados em seu tempo de pena, e, muitas vezes, saem mais violentos, perigosos e vingativos do que entraram. Além das consequencias práticas facilmente observadas no cenário social brasileiro atual, é possível verificar, dentro dos presídios, um claro descumprimento dos Direitos Humanos, os quais o Estado garante na Constituição Federal de 1988.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas para solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro. O Estado deve, junto ao Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, proporcionar a  reeducação dos presos por meio de melhores condições nas penitenciárias e um sistema de reparação atitudinal eficaz. Com essas medidas, espera-se que o Brasil torne-se um país menos violento e que, com os protocolos necessários, permita a ressocialização dos ex-presidiários de forma segura e fiscalizada.