Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente na sociedade brasileira é notável o aumento da criminalidade entre a população, o que efetivamente leva à superlotação das cadeias e à sua precariedade também. É inegável que esses acontecimentos colocam a nossa sociedade em risco, dificultando a imposição do sistema judiciário frente à penalidades e o cumprimento de suas ordens. Dessa forma, é evidente que mudanças devem ser realizadas em relação ao cotidiano para que ninguém saia prejudicado.

Em primeiro plano, vale-se analisar os motivos que levam à uma crescente criminalidade no País. Com a deficiência no ensino público e a desigualdade social, muitas crianças e adolescentes se encontram em situações em que devem abandonar os estudos para que possam ajudar suas famílias financeiramente, seja de maneira legal ou ilegal. Muitos desses indivíduos acabam participando de atividades como furtos ou tráfico de drogas, permanecendo nesse meio até os 18 anos de idade, momento em que podem ser condenados por tais ações. Isso é um problema constante no País, que influencia na criminalidade e no número progressivo de detentos, colocando o Brasil como o quarto país em relação a maior quantidade de pessoas presas.

Em segundo plano, é necessário compreender as causas da precariedade do sistema carceário no Brasil. Com a superlotação, dificulta-se a criação e aplicação de projetos de reinserção desses criminosos na sociedade. Têm-se em média 116,3% acima da capacidade de lotação nas prisões do País, tornando assim compliacada a aplicação de novos projetos e colaboração dos detentos. Além disso, cerca de 40% desses detentos são provisórios, ou seja, não passaram pelo seu processo judicial completo. Assim, nota-se a ineficiência do sistema judicil frente ao julgamento e à agilização desses processos. Ademais, esses indivíduos ao cumprirem suas penas e serem libertos, não têm apoio estrutural ou financeiro para viverem em sociedade de maneira legal, sendo influenciados ou até mesmo obrigados à voltarem para o mundo da criminalidade.

Dessa forma, urge que os Ministérios Públicos em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional crie um programa eficiente de reinserção na sociedade para os penitenciários, exterminando as ações de facções dentro de presídeos, disponibilizando programas de educação e saúde, além de, após a pena ser concluída, estimular a busca de empregos legais e disponibilizar apoio financeiro voltado para o invetsimento desses indivíduos e seus direitos básicos. Ademais, deve-se invetsir na educação pública e no combate à desigualdade social, para que se possa diminuir os índices de criminalidade e eventualmente acabar com a superlotação de penitenciárias. Dessa forma, atenua-se a crise carceária e diminui-se a taxa de criminalidade do Brasil, beneficiando toda a população