Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário brasileiro: a tentativa de reabilitação do caos.

No seriado “Carcereiros” de produção exclusivamente nacional, disponível na plataforma de “streaming” chamada Globoplay, a realidade brasileira em relação ao sistema carcerário do país é retratada, evidenciando as relações conflituosas entre os presos e funcionários dentro do Presídio Central. Visto isso, o problema em relação a esse sistema está atrelado tanto às estruturas sociopolíticas quanto econômicas, vinculando-se diretamente com o poder de intervenção e a responsabilidade que o Estado tem sobre ele, a fim de criar soluções.

É necessário, inicialmente, expor a situação crítica de violência que o Brasil situa-se, uma vez que encontra-se no “ranking” dos 10 países mais violentos do mundo, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Sendo assim, a superlotação de presídios fica evidente, acarretando graves problemas de infraestrutura que fazem com que os presos vivam em situações insalúbres e precárias, prejudicando o convívio social, a logística do trabalho e a harmonia do ambiente.

Além disso, as prisões brasileiras são comumente conhecidas por serem divididas entre facções, acentuando os atritos e o funcionamento do local. Logo, o próprio ser humano acaba autoprejudicando-se, devido ao fato de atrapalhar o rendimento e a evolução dos processos, confirmando a frase “o homem é o lobo do homem”, segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes. Embora o governo já tenha criado alguns programas de intervenção, como o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, com a finalidade de amenizar tais conflitos e evitar casos como o da penitenciária de Manaus (Amazonas) na qual 60 presos morreram em um conflito, o Estado ainda não consegue manter pleno controle da situação, que pode ser evidenciado pela falta de verba e desinteresse pela reabilitação dos presos.

O sistema carcerário brasileiro é, portanto, marcado por diversos problemas de infraestrutura e convívio social, acarretando na violência e no caos predominante do local. Em vista disso, o Ministério da Justiça, responsável pela defesa da ordem jurídica, deve implementar programas de requalificação de presos, por meio de atividades que incentivem a boa convivência social e agreguem valores sociais e morais, a fim de incentivar a melhora comportamental ao invés de deturpá-la, modificando a realidade nacional que é vista na série “Carcereiros”, além de promover a melhor fluidez das relações sociais.