Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as taxas de ocupação das prisões brasileiras equivalem a cerca de 188,2%. Tal dado demonstra como há uma superlotação nas penitenciárias brasileiras. Sendo assim, deve-se averiguar qual o motivo para tal situação, além de propor uma solução para a problemática.

Segundo o defensor público e ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Vitto, o motivo principal para a superlotação é a demora para que os julgamentos ocorram, pois assim o susposto culpado  permanece por mais tempo nas dependências do presídio. Outro ponto importante é a relação com a Pandemia do Covid-19, que aumentou ainda mais o tempo para o julgamento, além de fazer com que muitos presidiários dividissem cela com pacientes positivos para a doença.

Ademais, para Vitto, uma solução que está em análise seria a abertura do regime semiaberto para crimes de 2 até 10 anos, onde hoje, no Brasil, tal padrão só está disponível para crimes entre 4 e 8 anos. No entanto, a proposta não melhoraria a questão da superlotação durante o período noturno, pois os detentos são obrigados a dormirem em suas celas. Outro planejamento seria a abertura de novas prisões, mas envolveria o racionamento de gastos disponibilizados para o setor em questão.

Portanto, é evidente como o sistema carcerário brasileiro precisa de reformas. Sendo assim, o Depen deve permanecer com as propostas planejadas, aprofundando mais o plano de abrir outras penitenciárias. Com a introdução de novas prisões, seria possível uma melhora no padrão de vida dos presidiários, além de separar todos os contaminados com o Corona Virus. A respeito da mudança do sistema semiaberto, como o próprio Vitto falou, não irá interferir na superlotação. Logo, a abertura de novas prisões seria a alternativa que melhor amenizaria o problema atual.