Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série espanhola “Vis a Vis” aborda a história de Macarena, mulher inocente que foi enganada e foi parar na prisão. Durante a trama, Macarena conhece mulheres perigosas e vivencia tráfico de drogas na cadeia, abuso sexual, agressão, além de ouvir relatos sobre a dificuldade de reinserção de presos na sociedade. Fora da ficção, observa-se a semelhança com a realidade dos presídios brasileiros. Portanto, torna-se necessário o debate sobre os problemas do sistema carcerário do país e as maneiras de serem resolvidos.

Em primeiro lugar, observa-se a negligência do Governo em relação às condições precárias de convivência que os presidiários são submetidos. A grande quantidade de presos aumentando, somados aos presos provisórios, acarreta na superlotação das penitenciárias, que atualmente comportam mais de 50% de sua capacidade normal. Outrossim, as mulheres sofrem pela falta de itens básicos de higiene, como absorventes, e as gestantes não recebem tratamento médico adequado. Tais situações desrespeitam a Constituição Federal, que garante aos presos, mesmo privados de liberdade, direitos de cidadão como educação, saúde e assistência jurídica.

Em segundo lugar, é importante destacar que as falhas do sistema carcerário brasileiros geram reações violentas nos presídios, além de dificultar a ressocialização dos detentos quando forem soltos. Além do massacre de Carandiru, que deixou mais de 100 mortos no estado de São Paulo, a existência de facções criminosas dentro da cadeia já foram responsáveis por muitos assassinatos e rebeliões. Assim como em “Vis a Vis”, o obstáculo de reintegração dos presos na sociedade demonstra a falta de medidas de proteção ao indivíduo, que pode sair da prisão pior do que entrou.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. É papel do Ministério da Justiça, com investimento do Estado, contruir mais presídios, afim de resolver a questão da superlotação. Além disso, deve-se fornecer celas com boa infraestrutura e materiais de higiene para que os detentos convivam em situações melhores. Dessa maneira, será possível a reinserção dos presos na sociedade brasileira.