Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos, o autor relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo. Como retratado no livro, nos dias atuais não é diferente, o aumento crescente do número de presos brasileiros, não é proporcional ao número de penitenciárias no Brasil, sendo um problema que gera violência entre os detentos e os obriga a viver em condições insalubres.

Em primeira análise, é de extrema importância destacar a ineficiência e morosidade da justiça brasileira, como Ruy Barbosa afirmou certa vez: “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta", conseguinte a sua fala, pode-se destacar que mais de 40% de detentos aguardam sua sentença pelo Tribunal do Juri, o que leva a um agravante no problema da superlotação nas penitenciárias.

Em segunda análise, é fulcral analisar as condições de vida de presos no Brasil, pode-se perceber que é insuficiente o número de agentes penitenciários nas prisões, o que compromete todo o sistema prisional. Uma vez que, os agentes são resposáveis pelo controle e segurança dos detentos, além de garantir os direitos básicos, como assistência médica por exemplo. Consoante a isso, a carência de carcereiros acarreta em uma condição de vida indigna.

Portanto, ao analisar os problemas relacionados ao sistema prisional  no Brasil, ações são necessárias para o controle dessa crise, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir novos presídios a fim de resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços. Também é necessário o aumento de agentes penitenciários qualificados, sob esse viés, cabe ao Estado dar mais visibilidade a essa profissão, para assistir os detentos e melhorar a qualidade de vida dos mesmos.