Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Deve-se ressaltar que a negligência do Governo com relação aos presos provoca uma reação violenta nos presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar em situações intensas de conflito.

Além disso, detentos precisam sobreviver em condições insalubres, principalmente mulheres. No livro Presos que menstruam, Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes.Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria do sistema carcerário brasileiro.

Logo, ações são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos (tanto homens quanto mulheres)por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS e oferecimento de serviços de especialidades básicas.