Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Carcerário: ineficácia e desumanização

Infelizmente, contrariando as expectativas dos mais otimistas com relação ao convívio humano, atualmente no Brasil encontramos um grave problema de ordem social e política: o sistema carcerário. Ademias, o Brasil passa por uma grave crise do sistema carcerário causada pelo aumento do número de presos e as falhas do Sistema Judiciário que se tornou lento e ineficaz para julgar todos esses casos.

Em primeira análise, pode-se constatar que grande parte do número de presos no Brasil é resultado do tráfico de drogas, problema que cresce cada vez mais em comunidades marginalizadas e carentes onde os indíviduos têm como única opção trabalhar nesse ambiente. Contudo, a raiz do problema carcerário começa logo na infância desses indivíduos, que cresceram nesse meio e não tiveram acesso à educação que hoje é comprovadamente um fator transformador para essas comunidades.

Em segunda análise, é indiscutível que a superlotação das prisões tem como uma das causas, a ineficácia do Sistema Judiciário que não oferece as condições necessárias para todos os indíviduos irem a julgamento dentro do prazo delimitado, colocando, muitas vezes, pessoas inocentes na cadeia. O romance Memórias da casa dos mortos de Dostoiévski, relata a história dos presos sentenciados a cumprir suas penas na Sibéria, onde enfrentam uma dura realidade dificultando sua reintegração na sociadade. Não obstante, no Brasil, os presidiários não passam por um programa de reabilitação que vise reintegrá-los dentro da sociedade tornando, assim, ainda maior o número de criminosos reincidentes.

Infere-se, portanto, que o problema do sistema carcerário é grave e antigo. Além disso, só poderão ser minimizados tais problemas com a ajuda do Estado em conjunto com o Sistema Judiciário, buscando alternativas eficientes no julgamento das pessoas, assim como, medidas socioeducativas que busquem amparar famílias afetadas por ambientes criminalizados. Somente assim, poderá ser amenizado esse problema.