Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

No filme “Carandiru”, um médico se oferece para realizar um trabalho de prevenão a aids no maior presídio da América latina, lá ele teve que conviver com a superlotação, violência e instalações precárias.Nessa perspectiva, fora da ficção a sociedade brasileira enfrenta a precaridade do sistema carcerário, situação essa que apresenta causas, ligadas à falta de estrutura, como também a ineficácia do processo de ressocialização. Sendo assim, medidas são necesárias para mitigar a problemática vigente.

Em primeira análise, a falta de estruta dos presídios brasileiros ocasionam diversos outros problemas, como as rebeliões, a facilidade dos presos para fugir.Assim, na série Orange Is the New Black, mostra a fragilidade da estrutura do presídio  que ocasionou uma rebelião de dias. Nessa óptica, fora da ficção a realidade muitas vezes é mais preocupante, uma vez que a falta de estrutura nos presídios aliado a ineficácia estatal de melhora-los ocasiona as rebeliões, o tráfico dentro dos presídios e a criação das gangues que pioram cada vez mais a situação. Dessa forma, medidas devem sser tomadas para que melhorem as estruturas do sistema carcerário brasileiro, visando evitar que os presos tomem as decições erradas onde deveria ocorrer a ressocialização.

Em segunda análise, a ineficácia do processo de ressocialização faz com que aumente cada vez mais os índices de marginalidade da sociedade brasileira. Nesse sentido, na idade média, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento das penas eclesiáticas. os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos pecaminosos. Conquanto, atualmente, esses locais possuem a finalidade de recuperar o indivíduo para viver em sociedade, no entanto, a justiça brasileira não realiza esse papel, não oferece nenhum curso ou atividade para que eles posam melhorar, mudar de vida.Dessa maneira, é necessário que medidas sejam tomadas  que sejam encontradas soluções para a melhoria para o devido cumprimento da função social dos presídios

Portanto, medidas são necessárias para solucionar as adversidades que o sistema prisional brasileiro ultrapassa.Desse modo, o Ministério da Justiça deve promover no processo de ressocialização dos presos, com a implatação de cursos profissionalizantes com professores e materias didáticos lúdicos, para que a partir da educação eles consigam cumprir a função social dos presídios. Como também, o Governo Federal deve investir na melhoria da estrutura do sistema carcerário brasileiro, com o intuito de minimizar a ocorrência das rebeliões e para que os presos tenham uma melhor qualidade de vida lá dentro. Feito isso, o sistema prisional brasileiro caminhará, ainda que a passos lentos, à melhoria.