Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sobrevivendo no cárcere.

A constituição de 1988, documento jurídico mais importante de país, prevê em seu artigo 6, o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. O sistema carcerário possui como objetivo punir, corrigir e ressocializar aquele que cometeu um crime. Entretanto, sabe-se que no Brasil isso não acontece.

Entre os principais problemas do sistema carcerário brasileiro está a superlotação, à má infraestrutura das cadeias faz com que os detentos lutem pela sobrevivência diáriamente. Ainda hoje, o sistema prisional continua sendo visto comoum símbolo de tortura, uma vez que os criminosos não possuem direitos básicos de todos os cidadãos assegurados pela constituição. Dessa maneira, torna-se indispensável reavaliar a situação social do sistema prenitenciário.

Mesmo que os presos vivam em regime fechado, a deteriorização das celas e o estrado precário de higiene são empecilios que provam a falta de subsídio à integridade humana. No livro “Presos que menstruam” a autora Nana de Queiroz retrata a realidade dos detentos que sofrem por cuidados íntimos, devido a falta de absorventes e acompanhamento médico e ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezam pela saúde da população carcerária.

Portanto, a maneira em que os indivíduos são tratados nas prisões revela o ferimento aos direitos humanos uma vez que os presos são submetidos à situações desumanas. Dessa forma, cabe ao governo brasileiro a criação de políticas públicas que melhorem as condicões dos detentos. Deve-se investir na extensão do território cárcereiro com o objetivo de suprir a superlotação. Além disso, o goveno deve investir em projetos sociais que busquem a oportunidade de ressocialização dos detentos.