Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Utopia”, do inglês Thomas Morus, retrata uma conjuntura social ideal, perfeita e desprovida de conflitos. Evidentemente, esse contexto se distancia da realidade brasileira, pois o sistema carcerário apresenta obstáculos que afetam negativamente a sociedade, assim, soluções precisam ser tomadas. Sob esse prisma, é indubitável que esse empecilho é fomentado tanto pela negligência estatal, como também pela base educacional lacunar.

Nesse viés, é importante destacar como o descaso governamental atua como causa do problema. Consoante a isso, o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro “O cidadão de papel”, explica que as leis constitucionais residem tão somente na teoria, ou seja, não ocorrem na prática. Nessa perspectiva, o Estado não provê os direitos dos penitenciários, garantidos pela Constituição, da devida forma, por exemplo, a alta concentração de detentos em uma única cela, comprometendo a saúde deles. Dessa maneira, é crucial reconhecer as falhas nesse sistema e reverter a situação.

Outrossim, é válido salientar que a educação falha caracteriza-se como um complexo dificultador. Desse modo, segundo o filósofo prussiano Immanuel Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele, assim sendo, se há um estorvo social, há como base uma lacuna educacional. No que tange o sistema carcerário, o índice de criminalidade é diretamente proporcional à qualidade precária da educação, dessa forma, investir em ensino reduz exponencialmente o número de carcerários à longo período, o que ocorreu em países como Noruega, Finlândia e Dinamarca. Logo, compreende-se a realidade na qual o tema está inserido.

Em face dos argumentos supracitados, para atenuar os impasses gerados pela problemática, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com o Governo Federal, invista na melhoria das escolas e na educação pública, principalmente no ensino primário, por meio de verbas públicas, a fim de, a longo prazo, diminuir as taxas de presidiários. Ademais, o Poder Judiciário deve fiscalizar o cumprimento das leis em vigor para assegurar os direitos dos prisioneiros. Portanto, com essas e outras medidas, será possível minimizar os óbices ligados ao sistema carcerário brasileiro.