Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A atividade criminosa permeia todos os países do mundo em escala variável. A sua presença é muito expressiva no Brasil, país que possui uma das mais elevadas taxas de criminalidade do globo, algo que ocorre devido a fatores como a desigualdade e o racismo. O elevado número de condenados no país, no entanto, atualmente evidencia um problema estrutural difundido por todo o território nacional: o despreparo para a acomodação dos presos, levando à superlotação de até 116% acima das capacidades adequadas e o aumento da violência em prisões. Isso demonstra a necessidade de reformas no sistema carcerário do pais, procurando melhor reabilitação dos criminosos.

As prisões brasileiras passam por diversas dificuldades hoje em dia. Uma delas a superlotação de presos, que ocorre devido à insuficiência da infraestrutura brasileira em acomodar o crescente número de condenados do país. Mesmo com constastes investimentos na construção de novas unidades carcerárias, elas eventualmente tornariam-se obsoletas devido à posição do Brasil como um dos países com mais elevada taxa de criminalidade do globo, evidenciando o impedimento do crime como única solução para esse problema. Em termos legais, a superlotação revela uma despreocupação do governo com os direitos dos presos, muitas vezes vistos como sub-humanos, que têm suas esferas privadas rompidas devido a ela.

Outro problema expressivo no sistema carcerário brasileiro é a falta de distinção entre presos provisórios e presos sentenciados. Existem, no território nacional, muito poucas prisões que abrigam cada tipo separadamente, resultando em injusta convivência de possíveis inocentes com criminosos potencialmente violentos. Esse agrupamento torna-se pior quando se considera o número de presos aguardando julgamento, que chegou a 235 mil em 2019, fazendo com que possam haver anos entre a prisão e a sentenciação de um indivíduo, mesmo que este seja inocente.

Dado o que foi exposto, é possível concluir que, para melhorar o sistema de prisões brasileiro, é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional invista na construção de prisões maiores, procurando abrigar novos prisioneiros ao mesmo tempo que recebe outros de unidades superlotadas. Para auxiliar com esse processo, o DPN deve, também, retornar todos os presos provisórios à seus lares, indicando-os à prisão domiciliar sob vigilância constante, abrindo assim vagas para novos presos. Desse modo, o sistema carcerário brasileiro encontraria-se finalmente equipado para lidar com a crescente taxa de criminalidade do país, respeitando, ao mesmo tempo, os direitos humanos dos presos.