Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
Uma série brasileira “Irmandade”, da plataforma Netflix, demonstração como várias dificuldades vividas pelos presos na penitenciária do Carandiru em São Paulo. Analogamente, observa-se as características marcantes da obra na realidade do país, como as adversidades e as soluções possíveis para o sistema prisional do Brasil. Nesse âmbito, faz-se necessário políticas públicas para mitigar a falta de condições básicas nos presídios ea carência de medidas de ressocialização para esses apenados.
Convém ressaltar, um princípio, a precariedade em relação a garantia das condições básicas no sistema carcerário. Isso posto, esse sistema sofre com inúmeros problemas, dentre eles a superlotação, segundo o portal G1 as prisões no país estão com mais de 50% da sua capacidade, tal problemática faz com que não sejam ofertados direitos básicos, como um espaço adequado para dormir e higieniza-se. Nesse contexto, tais ações são muito maléficas ao necessário e vão de encontro ao artigo 1 da Constituição Federal, pois, nele impedi-se o direito à dignidade humana. Dessa forma, é imprescindível mitigar o descumprimento da Carta Magna para mudar a realidade das prisões brasileiras.
Cabe evidenciar, segundo plano, a carência de medidas de ressocialização para as pessoas que estão presas. Sob esse viés, uma das alternativas para evitar que esses indivíduos voltem a cometer crimes é ressocializá-los por ações, como alfabetização e o ensino de alguma profissão para que esse detento ao voltar a sociedade possa exercer um trabalho honesto, garantindo assim seu sustento. Nessa conjuntura, tais feitos fazem referência ao pensamento do pensamento grego Pitágoras, visto que, para ele é preciso educar os jovens para não ser preciso punir os homens. Logo, torna-se primordial um maior amparo no sistema prisional para realizar tais procedimentos.
Fica evidente, portanto, a implementação de novas medidas para melhorar o sistema carcerário Brasileiro. Como forma de fomentar isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Ministério da Educação, realizar campanhas educativas nos presídios, por meio de oficinas profissionalizantes e de alfabetização, ministrando cursos de fácil ingresso ao mercado de trabalho com a finalidade de trazer novas oportunidades aos apenados. Assim, será possível acabar com casos como foram retratados na série “Irmandade”.