Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Estação Carandiru”, do médico Drauzio Varella, é denunciada a realidade sucateada dos presídios brasileiros durante a epidemia de AIDS no Brasil. Evidentemente, as condições precárias e desumanas às quais os encarcerados são submetidos ocorrem devido à negligência estatal e à cultura de encarceramento consolidada no país. Desse modo, é fundamental tomar medidas cabíveis para atenuar a problemática.

Nesse viés, convém destacar a ineficiência governamental ao tratar da segurança pública. A princípio, percebe-se uma superlotação de pessoas presas ocasionada pela falta de defensores públicos e, consequentemente, a ausência de julgamentos dos detentos. Não obstante, a deficiência nas políticas de ressocialização assola diversos indivíduos e é responsável pela alta taxa de reincidência criminal, visto que a falta de oportunidades de reabilitação não permite a integração destes ao âmbito social. Analogamente, um caso de negligência dos órgãos competentes foi o Massacre em Alcaçuz, ocorrido em 2017, responsável por retratar as violentas repercussões da incompetência pública. Sendo assim, compreende-se a contextualização da problemática no território brasileiro.

Vale ressaltar, ainda, os discursos acerca do papel da prisão no Brasil. Sob essa perspectiva, é notável na população a crença de que a solução dos problemas de segurança pública é o encarceramento em massa e, uma vez observada na atual conjuntura brasileira, é possível traçar um perfil para os presos - jovens, negros, pobres e envolvidos em tráfico de drogas. Assim, de acordo com Michel Foucault em sua obra “Microfísica do Poder”, o poder opera em todas as relações e instituições sociais e é responsável pela coesão dos discursos incutidos na sociedade; ou seja, as falas superficiais a respeito do sistema judiciário reforçam o recorte de classe, gênero e etnia que permeia as penitenciárias. De tal maneira, entende-se a urgência das medidas a serem tomadas.

Em suma, são perceptíveis os empecilhos enfrentados pelos presidiários brasileiros. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça, em consonância com o Ministério da Educação, o julgamento de detentos em condição provisória, por meio de mutirões realizados pelas faculdades de Direito, visando dar prosseguimento aos casos. Dessarte, será possível desfrutar de um cenário no qual a lentidão do sistema judiciário foi mitigada, distante daquele retratado em “Estação Carandiru”.