Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo e matemático Thomas Hobbes, é dever do Estado assegurar o bem estar da população. No entanto, no pensamento supracitado, observa-se, na conjuntura brasileira contemporânea, devido a ma infraestrutura das penitenciárias do Brasil e a política antidrogas, as condições desumanas nas quais os detentos enfrentam, apoiada pela a propria sociedade que possui uma ideologia de condenação, ao invés de ressocialização. Nesse viés, o empecilho, é inconcebível e merece um olhar crítico.

Imprescindível frisar, a princípio da importância governamental no impasse. De acordo com a Constituição federal de 1988, é garantido ao cidadão-preso o respeito à integridade física e moral, e a proibição de penas cruéis. Porém, a aplicação correta da Constituição, não é executada habilmente, visto que, as prisões brasileiras enfrentam problemas de superlotação, comportando o dobro de indivíduos, na qual foi projetada para o funcionamento, por conseguinte, fazendo o ambiente propício à proliferação de doenças pela a falta de higiene sanitária e precarização alimentícia. Logo, faz-se necessário a construção de mais penitenciárias em território nacional.

Outrossim, vale salientar as consequências da ideologia contra entorpecentes no óbice. Em 2003, foi regulamentada pela Secretária Nacional Antidrogas, criada no governo do Fernando Henrique Cardoso, que o Brasil iria configurar uma política de enfrentamento a entupefacientes. Consoante ao exposto, historicamente o país possui, em sua estrutura política e social, uma ideologia conservadora, fazendo que nas academias de policias, ensinem aos jovens que o único inimigo da nação são os usuários desses alucinógenos, contudo, na realidade, este pensamento so faz o encarceramento em massa da população para o lucro, pois quanto maior o número da população carcerária, maior o arrecadamento de capital. Por fim, seria omisso afirmar a inocência das raízes historicas na vicissitude.

Portanto, percebe-se que são necessárias mudanças capazes de mitigar o problema. Por isso, cabe ao Ministério da justiça, em parceria com o Governo federal, por meio de incentivos fiscais a reforma na distribuição dos habitantes da cadeia e criação de novas para minimizar a superlotação, ademais faz-se necessário que o corpo social realizem protetos nas ruas pedindo uma agilidade na burocracria judicial que persiste no julgamento dos cidadãos, com o propósito de libertar os inocentes, assim como realocar os condenados a prisões dignas e humanas, ocasionando também na redução das penitenciárias. Dessa forma, terão assim, uma nação mais próxima do pensamento de Thomas Hobbes.