Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Descaso do Brasil com os Presídios

Desde a sua fundação, o Brasil sempre foi marcado por uma enorme separação entre as diferentes classes sociais, estando entre os países mais desiguais do mundo. A partir desse abismo entre as condições de vida dos cidadãos, passam a existir situações em que os direitos humanos daqueles em situação de maior vulnerabilidade são violados com muita frequência. No epicentro dessa problemática, se encontram os presídios brasileiros, que ao longo dos últimos anos aumentaram muito de tamanho, e onde os presos vivem em condições extremamente degradantes.

Em decorrência do aumento da criminalidade no Brasil nas últimas décadas, a maioria dos presídios teve a sua lotação ultrapassada, enquanto o número de servidores públicos necessários para administrar esse locais não cresceu proporcionalmente. Além disso, a maior parte dos presos estão ligados a facções criminosas do tráfico de drogas, o que causa inúmeros conflitos entre grupos opostos dentro das prisões.  Nessas condições, os presos, além de não serem reabilitados para a convivência em sociedade, saem ainda mais violentos das prisões.

Porém, mesmo que a situação atual seja desesperadora, já são conhecidos e aplicados em outros países os métodos necessários para que os presos possam ser verdadeiramente incluídos na sociedade. Como disse o filósofo Kant, " o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele", portanto, é essencial que a educação oferecida dentro dos presídios seja de alta qualidade.

Desse modo, é mister que seja realizado um projeto com o objetivo de permitir a integração de ex-presidiários na sociedade, a partir da ação do Ministério da Educação. Essa iniciativa contaria com a participação de especialistas na reeducação de infratores, e incluiria oficinas voltadas ao aprendizado de habilidades necessárias para a inserção no mercado de trabalho. A partir dessa ação, espera-se que uma das faces mais brutais da desigualdade brasileira possa ser reduzida, levando a um futuro melhor.