Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Apesar de não vivermos ainda num período opressor, o sistema prisional brasileiro permanece sendo relacionado a um símbolo de tortura. Diante disso, faz-se necessário rever tanto a forma de punição quanto a situação social a qual o penitenciário é submetido para avaliar seus efeitos na sociedade contemporânea.

Primeiramente, deve-se analisar a má infraestrutura na maioria das cadeias que proporcionam uma luta diária pela sobrevivência entre os detentos. De fato, a deterioração das celas, a carência de água potável e alimentos demonstram a exclusão dos direitos humanos visto que os indivíduos são postos a margem do descaso. Logo, tal cenário contradiz a visão Determinista do Século XIX a qual determina que o homem seja fruto do seu meio. Diante tal perspectiva, se o indivíduo permanecer sob este tratamento não terá condições de se reentregar na sociedade e pode voltar ao crime.

Ademais, outro problema vigente é o aumento desordenado do número de detentos nas prisões brasileiras ocasionando a superlotação. Sob esse viés, vale ressaltar que o surgimento da macrocefalia urbana não oferece boas condições socioeconômicas proporcionando o crescimento de favelas nas cidades e consequentemente, a marginalização de grande parte da sociedade. Diante as condições desfavoráveis, os indivíduos optam por seguir o caminho do crime, como tráfico, roubo e até mesmo, homicídio.

Fica-se evidente, portanto, que o descaso dos direitos humanos tanto no presídio quanto fora dele fornece condições para o aumento do crime e marginalização da sociedade. Bem como, o governo precisa investir na extensão de cadeias para evitar a superlotação. Além disso, devem-se exigir atividades pedagógicas intermediadas por ONG´s para proporcionar aos detentos uma oportunidade de reintegração social. Assim, poderia garantir uma sociedade mais humana e condições mais favoráveis de punição ao criminoso.