Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Na série Carcereiros, do Globoplay, é mostrado um pouco da realidade de alguns presídios brasileiro, onde a violência ameaça constantemente dos polícias e prisioneiros. Nessa continuidade, fora da ficção, o sistema penitenciário nacional apresenta graves problemas como a falha na segurança. Sendo assim, para melhorar as condições dele é preciso fazer da reeducação uma realidade, e aprimorar as condições de vida dos detentos tornando-as mais humanas.

A priori, é preciso entender a função do sistema carcerário brasileiro e seus objetos: punir e reeducar o detento. Entretanto, essa não é a realidade dele atualmente, segundo o Departamento de Pesquisa Jurídica do Conselho Nacional de Justiça 42% dos adultos que ingressaram no sistema prisional até 2015 voltaram para ele. Dessa forma, é perceptível a falha do Estado em reinserir essas pessoas na sociedade. Por fim, é inadmissível e imoral a permanência do sistema atual sem nenhuma mudança efetiva, pois é de direito do detento receber condições para voltar à sociedade.

Ademais, um dos grandes problemas do sistema carcerário são as péssimas condições de vida que fazem dele quase uma tortura. Nessa progressão, em entrevista para o jornal G1 um ex-presidiário definiu as cadeias brasileiras como inferno. Diante disso, fica escancarado as necessidades das autoridades competentes em melhorar as condições de vida nas penitenciárias, independentemente dos erros cometidos pelos detentos o direito à humanidade jamais pode ser negado a eles. Em suma, essa realidade tem que mudar para essas pessoas não sofrerem além do determinado pela justiça.

Portanto, esclarecidos alguns dos problemas relacionados ao sistema carcerário é de vital importância que o Ministério da Justiça, comandado por Anderson Torres, elabore e coloque em prática políticas públicas de reinserção desses detentos, por meio oficinas de trabalhos artesanais ou cursos técnicos nos presídios, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e permitir-lhes aprender uma forma de voltar para a sociedade sem precisar cometer crimes. Desse modo, o sistema penitenciário brasileiro poderá cumprir com sua função e seus objetivos de forma ética.