Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O longa metragem Tropa de Elite 2, é retratado uma rebelião em um presídio no  estado do Rio de Janeiro, na qual os presos reclamam pela falta de direitos humanos dentro do sistema penitenciário brasileiro. Saindo das telas do cinema, é fato que a realidade apresentada no filme pode ser relacionada à situação do Brasil no século XXI: gradativamente, o sistema carcerário fica mais sobrecarregado, afetando diretamente nas péssimas condições de higiene e na falta de direitos humanos com os presos.

Em primeiro lugar, é necessário destacar a ausência de medidas governamentais para combater a superlotação do sistema carcerário. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado. A partir disso, as superlotações de presídios brasileiros geram consequências drásticas,como a condição insalubre de vida, situação que fere a dignidade da vida humana

Em segundo lugar, observa-se a falta de preocupação com a vida dos presos. Um exemplo disso foi o massacre em Carandiru, onde houve diversas mortes de presidiários, resultado de uma rebelião por busca de condições mais humanas dentro do presídio. Nesse contexto, é evidente a necessidade de melhorias no sistema carcerário brasileiro,como também, a melhoria na representatividade de pautas públicas sobre o problema vigente.

Portanto, mediante aos fatos supracitados, percebe-se a falta de providências tomadas pelo Estado para conter o quadro atual. Logo, é necessário que o Governo Federal junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, melhorem as condições sanitárias e humanas dentro do presídio, por meio de verbas governamentais, proporcionando um cenário positivo para a recuperação dos presos. Ademais, cabe aos agentes públicos uma modernização da legislação penal, afim de combater a superlotação do sistema cacerário brasileiro